Breve história da corrupção no Brasil

Imagem: Antonio Cruz/Abr
Os primeiros registros de práticas de ilegalidade no Brasil, que temos registro, datam do século XVI no período da colonização portuguesa. O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante. Cabe ressaltar que tais produtos somente poderiam ser comercializados com autorização especial do rei, mas acabavam nas mãos dos contrabandistas. Portugal por sua vez se furtava em resolver os assuntos ligados ao contrabando e a propina, pois estava mais interessado em manter os rendimentos significativos da camada aristocrática do que alimentar um sistema de empreendimentos produtivos através do controle dessas práticas.

Saiba mais sobre nosso movimento: Entrevista concedida por representantes do MCC/SP ao Portal iG


Concentração ocorrida em 7 de setembro, no vão do MASP
(São Paulo). Imagem: MCC
Qual vai ser a real participação do MCC nos protestos de 7 de setembro?

A real participação do MCC em 7 de setembro é a mesma que sempre defendemos. Queremos um Brasil mais justo, livre de corrupções. Mas para isso lutamos de forma totalmente pacífica e apartidária. Não influenciamos nossos seguidores a defender e nem a atacar determinado partido ou político, levamos a eles apenas as informações da maneira mais neutra possível.

A corrupção no Brasil é causada pela apatia da população

Imagem: Reprodução/Redes Sociais
Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.

No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido.

O Livro Negro da Corrupção - Modesto Carvalhosa (Texto Integral)


O Livro Negro da Corrupção.
Imagem: Divulgação

Disponibilizamos para leitura, abaixo, a obra "O Livro Negro da Corrupção".

Apresentação do Museu da Corrupção

Esgotado nas livrarias brasileiras, O Livro Negro da Corrupção ressurge agora como e-book no site Museu da Corrupção. A obra, que integra o acervo da Biblioteca de Washington, chega à web na íntegra em formato digital, com a permissão de seu autor, o advogado Modesto Carvalhosa. Nela, figuram casos emblemáticos de malversação do dinheiro público e escândalos como o de PC Farias.

Corrupção - Memórias de um Cabra da Peste (Livro Completo)


José Daniel Alencar.
Imagem: Reprodução
Apresentação do Museu da Corrupção:

O Livro

"Tente mover o mundo: o primeiro passo será mover a si mesmo".  A frase do filósofo Platão pode resumir a trajetória do funcionário público José Daniel Alencar que, ao longo de 40 anos, trabalhando nos mais diversos órgãos públicos como Sudene, Cobal, Ministério da Agricultura e do Interior, Governo do Amapá, sempre combateu a corrupção e apontou soluções para acabar com essa prática. 

Como era a corrupção na época do descobrimento do Brasil?

Corrupção na Era do Descobrimento
Índios até pintavam as penas de aves para aumentar seu valor

SÃO PAULO - É difícil saber se antes do Descobrimento do Brasil nossos índios já cometiam falcatruas contra tribos inimigas. Mas é certo que quando os portugueses aqui chegaram, os índios precisaram recorrer a artimanhas para sobreviver ou ainda para se adaptar ao convívio com os invasores.

Vazamento no Propinoduto (Texto Completo)


Imagem: Reprodução

Edição 465 do Digesto Econômico (Diário do Comércio), com textos relevantes para o aprendizado do combate à corrupção.

Leia abaixo e, se possível, faça a sua contribuição comentando, discutindo e compartilhando informações.

Páginas do MCC por estado


A seguir, conheça as páginas das seccionais - organizações estaduais do MCC -, pelas quais você poderá contribuir para expandir a luta contra a corrupção em sua região, conhecer pessoas próximas e coligar forças, agendar, avençar e divulgar ações, colaborar em grupos de fiscalização estadual, entre outros. 
Saiba mais sobre as organizações estaduais clicando aqui.

Cadastro para manifestações

   Preencha os dados a seguir e envie para contracorrupcaomovimento@gmail.com.

Desse modo, você será individual e antecipadamente informado sobre manifestações, podendo contribuir na organização, na divulgação e no comparecimento às mesmas.

   A associação ao Movimento Contra Corrupção é gratuita, não há qualquer custo de inscrição ou mensalidade.


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"Por que lutar contra a corrupção?": Entrevista concedida por um dos fundadores do MCC



Um dos fundadores do MCC, Ernani Fernandes, concedeu uma entrevista para TCM de Natália Felício no âmbito de curso de Técnico em Publicidade do SENAC. A leitura do conteúdo a seguir é essencial para a compreensão de nossa atuação, de nossos objetivos e ideais.

Quando foi fundado e o que motivou vocês a criar o MCC?


  O MCC foi fundado em 16 de janeiro deste ano (2013).
  Entre as motivações, podem-se citar várias: a constatação do estado deletério do cenário político brasileiro coetâneo, a percepção do caráter tendencioso dos meios de comunicação, aventando a necessidade de uma forma de divulgação de informações isenta, a ausência de mecanismos e grupos contra a corrupção apartidários, impessoais, ativos, confiáveis e abertos, de modo a unir a população em torno do problema, ensejando formas de combate, a ausência de conscientização a respeito do problema, a demanda por uma atuação que externe e ensine valores como cidadania, apreço pela civilização, honestidade social, laboral e política, imparcialidade, a necessidade de uma estrutura organizada e perene para união da população no que toca a tais problemas, a necessidade de estruturas para o combate à corrupção em diversos âmbitos, tanto federais quanto estaduais ou municipais, a urgência de meios de divulgação, para  o cidadão comum, de direitos, materiais legais e deveres, a necessidade de promoção de estudos focados, a necessidade de um meio livre para denúncias de corrupção, um corpo de apoio a testemunhas, conscientização a respeito da importância do voto e do funcionamento do sistema eleitoral, necessidade de grupos estaduais e municipais despidos de interesse partidário, colimando atuação em prol do bem comum, um modo de divulgação de obras a respeito da temática, entre muitos outros.
  Haja vista a gravidade do problema, cremos que os meios de contraposição a tais práticas são, ainda, incipientes, iniciais. Nosso intuito é colaborar para tal atuação política, de modo a minorar, ainda que não se erradiquem, todos os danos advindos.

"O povo brasileiro tem de tomar vergonha na cara e ir às ruas", afirma Presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil



Entrevistamos Marcelo Machado, militar brasileiro e Presidente da Associação Nacional dos Militares do Brasil (ANMB).

Prezado Marcelo, como você define "corrupção"?


A corrupção está intrínseca na cultura do Brasil, não só na administração pública, mas em todos os segmentos onde o “negócio” está envolvido. Sempre vêem o “jeitinho” de se dar bem nas comissões ofertadas para escolha de determinado produto em detrimento de outro, mesmo de maior qualidade. Na iniciativa privada este recurso praticamente acabou, estando ainda presente nos “negócios” da administração pública, onde constantemente são denunciados.



Que tipo de modelo estatal tende a acentuar os índices de corrupção?


Na verdade, o modelo pouco interfere na corrupção, já que existem órgãos fiscalizadores e mesmo assim ela é contínua, parece que todos tendem a se corromper. Creio que a opinião pública deva estar sempre bem informada para combater este mal que prejudica os que mais necessitam dos serviços prestados pelo governo. A imprensa seria a fonte de denúncias, mas, ela também está inclusa no sistema corrupto.

"A Corrupção é a lepra do vivo e o verme do cadáver": Entrevista com Antônio Celso Pinheiro Franco



Entrevistamos Antônio Celso Pinheiro Franco, o qual é advogado em São Paulo, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo- AASP, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e do Inter-American Law Institute - New York University. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Prezado Antônio Celso Pinheiro Franco, como o senhor conceitua corrupção?
Conceito jurídico, advindo até da Ética, e da Moral. Muitos sustentam que Direito, Ética e Moral, são ciências distintas, mas, para os fins a que buscamos, estão intimamente entrelaçadas. Juridicamente, é óbvio, não se cria a moral, mesmo em sentido objetivo ou pragmático; ainda quando se transcende da moral individual ou privada, bons costumes ou de conduta social aprovável, o Direito, mais do que em qualquer outra de suas formas de incorporação dos usos e costumes, opera simplesmente a transfusão, nos textos legais, de certo produto da opinião pública. A interferência de uma ação filosófica, exercida por pensadores, sociólogos, reformadores de toda casta, se é pronunciada, sensível e até inelutável, na formação das regras jurídico-legais, torna-se inquestionavelmente muito menos propícia nos capítulos do Direito Penal, consagrados a essa especialidade. E a razão está em que o conceito de moralidade em que essas regras se inspiram é imposto pelo consenso da opinião coletiva, no que tem de mais espontânea. 


Entrevista: Paulo César Moreira comenta a corrupção

Entrevistamos Paulo César Moreira, intelectual e sociólogo brasileiro. Paulo César é professor universitário, além de colaborar com o Projeto Transformar. Milita politicamente em prol de 10% do PIB para a educação, pela moralização das empresas estatais, entre outros. Defende a intervenção do Estado na economia, com maior atenção às classes marginalizadas.

Prezado Paulo César, como você define "corrupção"?

Creio que, conforme a visão da população em geral, corrupção não se restringe ao tipo penal disposto no Código Penal. Externa-se, em sentido lato, o corromper, o apodrecer, o fétido que se instaura nas instituições. Desse modo, abrange desde a "caixinha" para o guarda, a desonestidade ao indicar um incapaz para um cargo comissionado, a assunção de um cargo sem o interesse em fazer o melhor para a população, até o peculato, o furto, o estrito desvio de verbas públicas.

Entrevista: Rodrigo Constantino aborda a Corrupção


Entrevistamos Rodrigo Constantino, economista e intelectual brasileiro. Neste diálogo, comentamos algumas perspectivas e propostas no que tange ao tema "corrupção", com ênfase na situação brasileira.
Não se trata de um "bate-papo", isto é, não pretendemos apenas interligar algumas temáticas. Ainda que de modo superficial, tencionamos aventar a opinião de intelectuais sobre diversos problemas advindos, de modo isento, impacial e apartidário.
Prezado Rodrigo, como você define “corrupção”?

Corrupção, em sentido mais abrangente, seria tudo aquilo que envolve fraude, desvio de conduta ética, roubo. Mas, em um sentido mais específico, corrupção precisa envolver o setor público, ou seja, é o desvio de recursos públicos. Para haver corrupção, nesse sentido, é preciso ter o governo envolvido no processo. Se uma empresa privada engana seus acionistas minoritários e desvia recursos, isso é roubo, fraude, mas não seria corrupção sob esse ponto de vista.

Da corrupção à crise (Paulo Morais)




A corrupção domina o Mundo. Esta é a conclusão amarga que resulta da análise dos indicadores de percepção da corrupção ontem divulgados pela Transparência Internacional.
Cerca de 75 por cento dos países obtêm nota negativa, numa escala que vai de zero (os mais corruptos) a dez (os países mais "limpos"). A propagação da corrupção não tem limites e ultrapassa todas as fronteiras. De Angola, que apresenta um score de 1,9, à Venezuela, de Chávez, que obtém a pior classificação do continente americano (2,0), passando pela Rússia (2,1) ou até pela Grécia (3,5).

Lista de políticos acusados ou condenados por corrupção e outros crimes


A seguir, lista com alguns políticos e respectivos crimes nos quais estariam envolvidos.

Observação: e

Como asserido no cabeçalho, tal lista engloba tanto acusados (respondendo a processos) quanto condenados. Ademais, casos específicos não adstritos a estas categorias são assim referidos.
Desse modo, cumpre salientar que a inserção na mesma não implica certeza da culpa ou condenação com trânsito em julgado.

Corrupção, ética e transformação social (Moisés Moreira)

 

     Em toda História do Brasil, talvez nunca tenhamos visto um momento em que a corrupção tenha sido tão balizada pelos meios de comunicação, e tão discutida por grande parte da população. Basta pararmos em qualquer lugar (mesmo que seja um ônibus, por exemplo), que volta e meia, sempre há alguém que esteja falando sobre a crise na saúde, crise na educação e, inclusive, na crise ética da política brasileira.

Corrupção - A Saúva do Século XXI




Brasília, 17/01/2012 - "Talvez seja difícil determinar quem foi o autor da frase: "ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil".
A saúva tanto corta folhas em árvores gigantescas, como arbustos, ervas e gramas. Quando ela ataca, sabe ser tremendamente eficiente.

Auditoria Popular - Ajude a fiscalizar os gastos públicos

Conheça e cadastre-se no Portal Auditoria Popular, uma iniciativa parceira do Movimento Contra Corrupção. Assim, ficará habilitado a começar a contribuir com a fiscalização dos gastos públicos.

Saiba mais: http://www.contracorrupcao.org/p/auditoria-popular.html

A Origem da Corrupção


O artigo é, por ora, disponibilizado no intuito de enriquecer e majorar as cognições e materiais para o debate público a respeito da corrupção. A transcrição do mesmo não implica responsabilidade por parte de nosso movimento, tampouco adesão parcial ou integral às ideologias e propostas, pessoas ou pontuais, aventadas pelo autor.


   O Brasil não é um país intrinsecamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, algo herdado, por exemplo, de desterrados portugueses.

   A Austrália que foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores aos de outras nações, pelo contrário. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denúncias de corrupção.

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